Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.

Com a benção de Zico, Ceni é apresentado no Flamengo e quer repetir o que deu certo com Jesus

Técnico deixou o Fortaleza e chegou ao Rio de Janeiro na manhã desta terça-feira para substituir o espanhol Domènec Torrent e assinar contrato até dezembro de 2021: “Caminho natural”

Rogério Ceni, já anunciado oficialmente como novo técnico do Flamengo na manhã desta terça-feira, foi apresentado no início da tarde e concedeu entrevista coletiva. Ele assume a equipe rubro-negra após o espanhol Domènec Torrent não resistir às duas goleadas seguidas no Campeonato Brasileiro, diante de São Paulo e Atlético-MG.

Traduzir »
Falar com o Locutor!
Posso Ajudar?
Olá Somos da Mundial FM 91.3, Vamos Interagir?
Enable Notifications    OK No thanks