O esboço do programa de governo de Lula (PT), pré-candidato à Presidência, coloca como propostas revogar o teto de gastos e a reforma trabalhista. Ainda é necessária a aprovação dos seis partidos aliados, PSB, PCdoB, PV, Psol, Rede e Solidariedade.
A sigla se posiciona contra a privatização da Eletrobras, trecho do documento que, para alguns analistas, sugere a reestatização da empresa, que está em processo de privatização. O documento ainda critica a “orientação passiva” na política cambial, quando aborda a “volatilidade da moeda brasileira”.
“Reduzir a volatilidade da moeda brasileira por meio da política cambial também é uma forma de amenizar os impactos inflacionários de mudanças no cenário externo. A orientação passiva para a política cambial dos últimos anos acentuou a volatilidade da moeda brasileira em relação ao dólar com consequências perversas para o índice de preços”, diz o documento.
Ao todo, são 90 pontos abordados pelo esboço que criará o plano de governo definitivo.
Nova legislação trabalhista
A proposta ainda sugere a construção de uma nova legislação trabalhista e que o plano de governo incluirá a “valorização do salário-mínimo e a recuperação do poder de compra”.
Como nos discursos de Lula, o texto fala em “recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento” e, com isso, será preciso “revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro”.
Sobre a crise climática, o projeto firma “compromisso com a sustentabilidade socioambiental e com o enfrentamento das mudanças climáticas” ao fazer uso racional dos recursos naturais e mudar “o padrão de consumo de energia no país”.
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“O Brasil da esperança exige compromisso com o povo brasileiro, que é nossa maior riqueza, em torno da superação do Estado neoliberal e da consolidação de um Estado de bem estar social”, diz o documento.
Confira os principais pontos do esboço:
- O PT propõe um Bolsa Família “renovado e ampliado”, sem detalhar quais as origens dos recursos e o total de pessoas possivelmente beneficiadas.
- No material, é proposta uma reforma tributária “solidária, justa e sustentável” que simplifique tributos e distribua renda ao taxar os mais ricos.
- O programa diz que o estado deve assegurar às mulheres o “exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos” – sem mencionar a palavra aborto.
- O documento cita ainda a ampliação das cotas raciais e sociais, que hoje existem nos concursos públicos e na educação superior, para “outras públicas”, sem especificar quais.
- Ainda sobre questões raciais, aborda a construção de “políticas que enfrentem o genocídio”. Elenca questões como encarceramento, violência policial e preconceito religioso contra credos de matriz africana.
- A proposta cita a necessidade de um modelo previdenciário, mas sem falar em eventuais alterações na reforma da previdência.
- O PT defende aos partidos aliados o fortalecimento do SUS como público e universal.
- Prevê a criação de novas políticas culturais para fortalecer a “memória e diversidade”.
