Toque de recolher
O toque de recolher será das 22h às 05h.
Funcionamento do comércio
O comércio em geral poderá funcionar das 05h às 22h, com observância dos protocolos de medidas sanitárias.
Bares, restaurantes, igrejas e academias
Os estabelecimentos que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, poderão funcionar com 50% da sua capacidade, das 22h às 24h somente na modalidade de entrega em domicílio (delivery). É obrigatória a utilização de máscaras e luvas descartáveis em serviços de buffet.
Academias e igrejas funcionarão, respeitando o limite de 50% da sua capacidade.
Espaços públicos
Fica proibida a aglomeração em praças públicas, áreas verdes e parques, sendo vedada a instalação e utilização de brinquedos infantis particulares em espaços públicos, brinquedotecas, espaços kids, playgrounds e espaços de jogos em restaurantes.
Casas de shows, boates, eventos de qualquer natureza, casas noturnas, beira-rio, públicos ou privados, bares e restaurantes localizados em balneários, deverão ser mantidos fechados, sob pena de multa e cassação temporária do alvará.
Aulas nas escolas particulares e cursos profissionalizantes
As unidades particulares de educação infantil, creches, pré-escolas e ensino fundamental I, poderão manter as atividades de forma presencial, devendo atender os protocolos de medidas sanitárias.
Os cursos técnicos profissionalizantes e de idiomas poderão retomar suas atividades, respeitando os protocolos de medidas sanitárias.
Ascom-prefeitura de LEM
