Nova lei autoriza estados e municípios utilizarem saldos de fundos da saúde!

Projeto pode gerar recursos da ordem de R$ 23,8 bilhões para a saúde pública..

A Lei Complementar 181/21 foi sancionada, sem vetos, nesta sexta-feira (7), pelo presidente Jair Bolsonaro. A proposta permite que estados e municípios usem em ações de saúde, neste ano, os saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores.

DF e dez estados são contemplados com autorização de mais 284 leitos de suporte ventilatório pulmonar

Ministério da Saúde quer saber opinião da população antes de incorporar exame para detecção de tuberculose ao SUS

De acordo com dados do deputado Roberto Alves (Republicanos-SP), que foi relator do projeto na Câmara dos Deputados, a nova lei pode gerar recursos de R$ 23,8 bilhões para a saúde pública, sendo R$ 9,5 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 14,3 bilhões para os municípios.

Com o objetivo de direcionar recursos para o atendimento de pessoas vulneráveis, como idosos e população de rua, a Lei também autoriza os entes federados a remanejar saldos de anos anteriores dos fundos de assistência social para ações de minimização da pandemia de Covid-19.

Fonte: Brasil 61

Delmar Valansuelo

Delmar Valansuelo

Diretor da Mundial FM 91,3 mhz
Share on facebook
Share on telegram
Share on whatsapp
Share on twitter
Share on email
SIGA-NOS NAS MÍDIAS SOCIAIS
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Traduzir »
Falar com o Locutor!
Posso Ajudar?
Olá Somos da Mundial FM 91.3, Vamos Interagir?

--:--
--:--
  • cover
    Mundial 91.3
Enable Notifications    OK No thanks