O governo federal deve apresentar nas próximas semanas o novo programa social mais robusto que o atual Bolsa Família, afirmou nesta quarta-feira, 28, o ministro da Cidadania, João Roma. O benefício está sendo projetado com parcelas de ao menos R$ 300 e com a inclusão de 17 milhões de brasileiros. Atualmente, o Bolsa Família distribui mensalidades de R$ 190 para 14,6 milhões de pessoas. O novo programa deve ser pago a partir de novembro, após o fim do auxílio emergencial. “O que estamos redesenhando é justamente as ferramentas que o Estado disponibiliza para a população em situação de vulnerabilidade e utilizar essas ferramentas para que a gente possa fortalecer os programas de transferência de renda do governo”, afirmou.
Ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, Roma disse que a iniciativa será apresentada no início de agosto, através de uma medida provisória (MP). Segundo o chefe da pasta da Cidadania, o novo programa incluirá também ações de capacitação, para facilitar a compra de alimentos e acesso ao microcrédito.
“Estamos tratando da reformulação e da estruturação desse programa. O quesito de ticket médio e valores serão, eventualmente, tratados com a área econômica mais na frente”, explicou.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já havia afirmado que o programa que irá substituir o Bolsa Família terá um valor de, no mínimo, R$ 300. A mensalidade está acima da média das parcelas pagas pelo atual auxílio emergencial, de R$ 250, com variações de R$ 150 e R$ 375. Segundo Roma, o novo benefício pode superar o reajuste de 50% proposto pelo presidente. “Pretendemos que chegue a isso e talvez até mais.
Mas tudo vai depender do entendimento com a área econômica em um momento oportuno.” O novo programa deve ser pago com os recursos do Orçamento. Segundo Guedes, a iniciativa respeitará a lei de responsabilidade fiscal. “Todos os cálculos foram extremamente responsáveis, dentro da lei de responsabilidade fiscal e respeitando o teto [de gastos].”
