Mandou liberar. Depois de bloquear o pagamento do valor de emendas de comissão por ausência de transparência, Flávio Dino liberou a quantia de 4,2 bilhões de reais ao Congresso.
Na decisão, o ministro do STF reforçou a necessidade de mais transparência sobre “quem indicou, onde o dinheiro está e em que será gasto” além de criticar que a ausência dessas informações é propícia para quem quer desviar recursos. Aprofunde.
STJ concedeu 18 mil habeas corpus, 50% relacionados ao tráfico
Ao longo do ano, juízes do Superior Tribunal de Justiça concederam liberdade por meio de habeas corpus a mais de 18 mil réus (pessoas). Metade foram em prisões relacionadas ao tráfico de drogas.
A média é de mais de 40 concessões por dia, incluindo finais de semana, feriados e recesso, em que as análises ficam por conta da presidência da corte.
