Uma das causas é a regulamentação desatualizada. Análises serão encaminhadas para governo, Congresso e para o STF

Até o dia 5 de novembro de 2024, 13 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM

Em reunião, governadores cobraram de Lula ações além do que há na proposta. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, considerou que a PEC deve dar mais liberdade para que as unidades da federação possam legislar sobre a administração penitenciária

Governo reconhece que nem todos foram atendidos por causa de amarras impostas pela legislação

CÂMARA APROVA NOVAS REGRAS PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO. O REPÓRTER ANTONIO VITAL ACOMPANHOU A VOTAÇÃO.

Só em relação aos governos regionais, o rombo chega a R$ 435 milhões, em agosto de 2024

Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, destaca a importância da reunião em Belém para avançar na redução de riscos…