Os municípios cearenses vão receber nesta terça-feira (20) mais de R$ 70 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 2° decêndio do mês de fevereiro de 2024.
Fortaleza, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 15 milhões. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão: Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral, que recebem R$ 1.046.358,89 cada.
Já os municípios como Antonina do Norte, General Sampaio, São João do Jaguaribe, Senador Sá e Tarrafas recebem R$ 156.953,83 cada. O valor é o menor para o estado.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Ceará, até o dia 20 de fevereiro, as prefeituras dos municípios de Aiuaba, Horizonte, Juazeiro do Norte, Lavras de Mangabeira, Mulungu, Penaforte e Redenção estavam impedidas de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o segundo decêndio de fevereiro de 2024 é cerca de 36% maior do que o mesmo período do ano passado e também relativamente maior do que o mesmo período do mês passado.
“Estamos em um viés de alta desses recursos. Temos também, em relação ao primeiro decente de fevereiro do ano passado, um aumento de 5% nesses recursos. Isso é bom para a economia, porque representa uma maior arrecadação, então uma maior atividade na economia e para os municípios que recebem uma parte desses recursos. Esperamos que possamos esse ano não ter os mesmos problemas que tivemos no ano passado em relação à queda de arrecadação”, comenta.
Confira no mapa os valores repassados ao seu município
