Os municípios mato-grossenses vão receber nesta sexta-feira (9) mais de R$ 205 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de fevereiro de 2024.
Cuiabá, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 13 milhões. Os municípios de Várzea Grande, Sinop e Rondónopolis recebem R$ 5.487.496,63 cada. Em Sorriso e Tangará da Serra, o repasse é de R$ 4.389.998,94.
Já os municípios de Acorizal, Alto Boa Vista, Araguaiana, Bom Jesus do Araguaia, Castanheira, Ipiranga do Norte, Nova Brasilândia e Pontal do Araguaia recebem R$ 823.124,80. O valor é o menor para o estado.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), em Mato Grosso, até o dia 8 de fevereiro a prefeitura de Paranatinga estava impedida de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, os valores repassados aos estados representam uma alta de quase 100% em relação ao primeiro decêndio de janeiro.
“Estamos em um viés de alta desses recursos. Temos também, em relação ao primeiro decente de fevereiro do ano passado, um aumento de 5% nesses recursos. Isso é bom para a economia, porque representa uma maior arrecadação, então uma maior atividade na economia e para os municípios que recebem uma parte desses recursos. Esperamos que possamos esse ano não ter os mesmos problemas que tivemos no ano passado em relação à queda de arrecadação”, comenta.
Confira no mapa os valores repassados ao seu município:
