A mulher que postou um vídeo torturando e matando uma onça-parda no Piauí foi multada em R$ 20 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o órgão, a criminosa foi identificada como Eula Pereira da Silva, de 32 anos, que reside no Rio de Janeiro.
Ela matou o animal no dia 16 de dezembro, enquanto passava as férias em Alto Longá, no Piauí, cidade onde seus pais moram.
O pai e a irmã de Eula, que aparecem no vídeo, também são investigados. Os três respondem por crimes que incluem a morte do animal, caça irregular, abuso e maus-tratos (inclusive dos quatro cães usados na caça da onça).
Em nota, o Ibama informou os valores das multas. Confira:
- Praticar ato de abuso, ferindo uma onça-parda (Puma concolor) em atividade de caça irregular – R$ 3 mil;
- Caçar uma onça-parda (Puma concolor), sem autorização do órgão ambiental competente – R$ 5 mil;
- Praticar ato de maus-tratos a quatro cachorros utilizados na atividade de caça de onça – R$12 mil.
Além disso, informou que pai de Eula disse que a arma do crime, uma espingarda, era do filho dele. O órgão recolheu a arma e levou os cachorros para um abrigo de adoção.
O caso agora segue para o Ministério Público para denúncia criminal.
Lei
Conforme a Lei nº 9.605/98, pessoas que atentam contra a fauna silvestre, como os responsáveis pela morte da onça-parda, podem responder pelos seguintes crimes:
- Maus-tratos a onça – Art. 32 – Pena de detenção de três meses a um ano.
- Matar onça – Art. 29 – Pena de seis meses a um ano.
- Multa de R$ 5.000,00 por matar a onça – Art. 24 do Decreto nº 6.514/08.
Onça-parda
Conhecida também como puma ou suçuarana, é considerada uma espécie ameaçada em algumas regiões do Brasil devido à destruição de seu habitat e à caça ilegal.
