O projeto de lei, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, previa o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
A informação do veto foi divulgada nesta terça-feira (5) pela Secretaria-Geral da Presidência e, na edição desta quarta-feira (6) do “Diário Oficial da União (DOU)”, ele foi publicado. O Congresso ainda pode derrubar o veto.
“Que tristeza ver nosso país tão desarticulado politicamente. Sem saber defender os interesses da cultura e o bem-estar do povo”, escreveu Thales Bretas em uma postagem nos stories de seu Instagram.
A proposta visava homenagear o ator ator e humorista Paulo Gustavo que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19. Ele era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro.
O projeto é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) e foi aprovado pelo Senado em novembro de 2021. Em fevereiro, quando passou pela Câmara, foi modificado e, por isso, retornou para análise dos senadores. Em março, foi aprovado novamente pelo Senado e enviado para sanção presidencial.