A Clínica Delgado-Auna, localizada em Lima, no Peru, foi multada em cerca de R$ 1 milhão pela Superintendência Nacional de Saúde (SUSALUD) por divulgar informações médicas da cantora colombiana Shakira, que esteve internada na unidade em fevereiro deste ano.
Segundo o órgão, o hospital cometeu uma infração grave ao vazar dados relacionados à saúde da artista enquanto ela era paciente da instituição.
A penalidade está prevista no Regulamento de Infrações e Sanções de SUSALUD, que estabelece a obrigação de clínicas e hospitais manterem sigilo sobre o histórico clínico e informações médicas dos pacientes, independente da nacionalidade ou tipo de seguro de saúde.
A proteção a esses dados é respaldada pela Constituição Política do Peru, pela Lei Geral de Saúde e pela Lei de Proteção de Dados Pessoais.
O órgão reforçou que o sigilo se estende a informações sobre diagnósticos, tratamentos e estado clínico, que só podem ser compartilhadas com o consentimento do paciente ou de um representante legal.
A divulgação sem essa autorização representa uma violação dos direitos à intimidade, dignidade e privacidade do paciente.
Internação ocorreu durante turnê internacional
Shakira precisou ser hospitalizada em Lima em 16 de fevereiro, após sentir fortes dores abdominais, o que a levou a cancelar uma apresentação da turnê Las Mujeres Ya No Lloran na capital peruana.
“Ontem à noite tive que ser atendida por causa de um problema abdominal e estou hospitalizada. Os médicos me informaram que não estou em condições de fazer um show”, comunicou a artista nas redes sociais, lamentando o cancelamento e agradecendo o apoio dos fãs.
A cantora, que já havia feito dois shows no Brasil, no Rio de Janeiro e em São Paulo, foi liberada no dia seguinte e retornou ao hotel onde estava hospedada em Lima, conforme noticiado pela imprensa peruana.
Em nota, Shakira agradeceu as mensagens de apoio. “Me dão tanta força! Eu os amo do fundo do coração”, comentou a cantora nas redes sociais.
A equipe da artista preferiu manter discrição quanto ao estado de saúde, e nenhuma informação clínica oficial foi divulgada à época da internação.
