A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) a PEC da Segurança Pública. A Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo PT foi defendida pelo candidato a deputado federal Danilo Henrique (MDB), atual representante do projeto do presidente Lula (PT) no Oeste da Bahia.
“Eu vi a sabatina do presidente Lula no Jornal Nacional e ele debateu esse tema. Ele quer criar ministério da segurança pública quer ordene toda as ações a fim de sufocar o dinheiro do crime organizado”, disse Danilo Henrique em entrevista à Jovem Pan.
Durante sua entrevista na rádio de Barreiras, Danilo Henrique se comprometeu em trabalhar no projeto que teve como relator o senador Rogério Carvalho (PT-SE). O texto da PEC torna o regime penal mais rigoroso e proporcional à posição hierárquica de líderes e integrantes de facções, organizações paramilitares e milícias.
Os senadores da CCJ ainda terão que votar destaques para análise de emendas ao texto aprovado. A reunião para essa deliberação, porém, ainda não foi agendada. Só depois da conclusão dessas votações, a PEC poderá ser enviada para o Plenário do Senado.
