Depois de dias intensos de negociação e pressão a senadores, a oposição ao governo Lula conseguiu, nesta quinta-feira, bater o número mínimo de 41 assinaturas para apresentar um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A última adesão foi do senador Laércio Oliveira (PP-SE), confirmada pela manhã. Logo em seguida, os parlamentares protocolaram o pedido e comemoraram o feito como se fosse uma vitória. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), falou em “momento histórico”.
A iniciativa, no entanto, já nasceu morta. Segundo apurou o Correio, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deixou claro à oposição que não vai pautar o impeachment de um ministro do STF independentemente do número de assinaturas. “Podem ser 20, 40, 80”, disse o presidente do Congresso Nacional. A fala ocorreu em uma reunião de líderes na quarta-feira, antes mesmo de o pedido atingir as 41 assinaturas necessárias.
Aos senadores presentes à reunião, Alcolumbre foi enfático ao dizer que não se trata de números, mas de uma questão jurídica. Também deixou claro que a decisão de pautar ou não o impeachment é do presidente do Senado e de mais ninguém. Ele se comprometeu, no entanto, a analisar novos pedidos de impeachment de ministros com a responsabilidade que o tema exige.
Embora o recado do presidente do Senado tenha se dado ainda na quarta-feira, foi só depois de a oposição protocolar o impeachment que a informação começou a circular nos bastidores da Casa, como uma espécie de lembrete, depois de dois dias de desafio à sua autoridade por parte de senadores bolsonaristas que impediram a realização de sessões no plenário.
Em nota publicada ainda na quarta-feira, Alcolumbre havia se posicionado sobre a postura dos senadores, quando determinou a realização de sessão do plenário no dia seguinte. “Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado”, frisou, enfatizando que o Parlamento não seria “refém” de ações que “visem desestabilizar seu funcionamento”.
Nesta quinta-feira, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), negou que haja ganhadores ou perdedores no acordo que selou o reinício dos trabalhos, mas abandonou a postura de cobrança a Alcolumbre, que havia adotado nos dias anteriores.
“Estamos desobstruindo aqui, colocando nossa posição de participar dos debates. A oposição vai participar dos debates que ocorrerão normalmente nas pautas que interessam ao Brasil, e o que nós esperamos é que, a partir de agora, nós possamos, de fato, representando o povo brasileiro, discutir e trabalhar as pautas que interessam a todos, independentemente de questão ideológica ou de quem quer que seja”, pontuou Marinho, ao lado de outros senadores de oposição, como Magno Malta (PL-ES), que se acorrentou no plenário, na quarta, e disse que só deixaria o local “morto”.
Pedido de desculpas
Um movimento parecido se viu na Câmara, onde o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), veio a público pedir desculpas ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), por sua atuação nos bastidores durante a ocupação do plenário. Sóstenes tem sido uma das principais vozes pró-anistia na Câmara e passou a cobrar enfaticamente um posicionamento de Motta no início do ano.
Na noite anterior, mesmo depois de ter fechado um acordo com a oposição para desobstruir o plenário e não precisar recorrer à tropa de policiais posicionada no Salão Verde, Motta foi impedido fisicamente por um grupo de deputados — incluindo líderes partidários — de se sentar na cadeira que conquistou por meio do voto dos parlamentares. Sóstenes era um dos deputados no local, embora não tenha impedido a passagem de Motta. Ele chegou a se envolver em discussões acaloradas no plenário.
Nesta quinta-feira, baixou o tom e pediu desculpas. “Quero agradecer a Vossa Excelência, que, inclusive comigo, foi muito paciente. Eu não gosto de fazer coisas, apesar de que não fiz isso em público, não te expus publicamente. Mas, nesta quinta-feira, com o acirrar dos ânimos, não fui correto com Vossa Excelência e te peço perdão. Não fui correto no privado, mas faço questão de pedir perdão em público”, afirmou Sóstenes durante sessão no plenário.
Ele disse, porém, que não houve nenhum compromisso por parte de Motta sobre as pautas que a oposição colocou à mesa como condição para desobstruir o plenário: anistia aos golpistas do 8 de Janeiro, impeachment de Alexandre de Moraes (esta é competência privativa do Senado, não é analisada na Câmara) e fim do foro privilegiado. “Nós, que representamos a maioria desta Casa, vamos, sim, pautar o fim do foro privilegiado e a anistia (…) Quem define a pauta são os líderes, não o presidente da Câmara”, frisou.
Os líderes, entretanto, já se manifestaram ao longo do semestre no sentido contrário ao de pautar a anistia. Por isso, apesar de a maioria dos deputados ter assinado um requerimento para que o tema fosse discutido, o assunto não avançou.
Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br
