O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu o bloqueio do Telegram no Brasil. A informação foi confirmada pela GloboNews. Na última sexta-feira (18), Moraes intimou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a adotar as providências para que o aplicativo de troca de mensagens fosse retirado do ar, após a empresa “não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”.
Na decisão deste domingo, Moraes afirmou que o Telegram cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes.
Entenda
Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal e determinou o bloqueio, que ocorreu no âmbito de uma investigação em andamento na Corte envolvendo o jornalista Allan dos Santos. No fim de semana, o fundador da plataforma, Pavel Durov, informou que iria nomear um representante legal para o Brasil e pediu que o STF reconsidere a decisão de suspensão.
Em fevereiro, Moraes havia determinado que o aplicativo de mensagens fizesse o bloqueio de perfis acusados de disseminar desinformação, no entanto, o STF não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo.
Em outra frente, no início do mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também tentou localizar os representantes da empresa, por meio do escritório de advocacia no Brasil. Um ofício foi endereçado a Pavel Durov.
Segundo a Polícia Federal, o aplicativo é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”.
A lista de pendências indicadas por Alexandre de Moraes na decisão de sexta-feira incluia:
– indicação da representação oficial do Telegram no Brasil;
– informação, imediata e obrigatoriamente, de todas as providências adotadas para o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as punições previstas para os usuários que incorrerem nas mencionadas condutas;
– imediata exclusão ou retirada das publicações divulgadas no link https://t.me/jairbolsonarobrasil/2030, preservando o seu conteúdo, com disponibilização ao STF (as informações são referentes a inquérito sigiloso e não concluído pela Polícia Federal)
– bloqueio do canal Claudio Lessa com o fornecimento de seus dados cadastrais ao STF e a integral preservação de seu conteúdo.
*Com agências
Por Rádio Itatiaia
