O governo federal aprovou recomendações gerais aos gestores e trabalhadores da assistência social para garantir a continuidade de serviços e atividades essenciais, com medidas e condições que garantam a segurança e a saúde dos usuários e dos profissionais, em meio à pandemia de covid-19. A Portaria nº 54/2020 foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União e se estende a todo o Sistema Único de Assistência Social (Suas) dos estados, municípios e do Distrito Federal.
O texto destaca a importância de o Estado brasileiro garantir a oferta regular de serviços e programas socioassistenciais voltados à população mais vulnerável e em risco social e promover a integração necessária entre o Suas e o Sistema Único de Saúde (SUS).