O influenciador digital Hytalo Santos está sob investigação do MPPB (Ministério Público da Paraíba) por suposta “adultização” e exploração de menores em seus conteúdos online. A apuração, iniciada em 2024 após denúncias via Disque 100, busca verificar se os vídeos ferem o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ao expor jovens a situações com teor possivelmente sexualizado.
As investigações apuram se a imagem de adolescentes, como a jovem Kamylla Santos, de 17 anos, é explorada de forma sensual. O promotor João Arlindo Corrêa Neto afirmou que o processo inclui a escuta dos adolescentes e de seus responsáveis para avaliar o caso, que tramita em sigilo.Em sua defesa, Hytalo Santos nega as acusações e afirma que sempre colabora com o Ministério Público. Ele declara que as mães das adolescentes acompanham as gravações e consentem com a participação das jovens.
Adultização’ e a legislação
Embora o termo “adultização” não seja um crime específico na legislação brasileira, a prática é combatida pelo ECA, que garante a proteção integral da criança e do adolescente.
A legislação brasileira reconhece sua “condição peculiar de pessoa em desenvolvimento” e proíbe qualquer forma de negligência, exploração, violência ou submissão a constrangimento.
O Ministério Público é o órgão responsável por zelar por esses direitos, podendo promover ações para proteger os interesses de crianças e adolescentes.
A investigação sobre Hytalo Santos reflete essa atribuição, buscando determinar se houve violações legais nos conteúdos produzidos.
Fonte: CNN
