O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (01), um projeto de lei que propõe transformar o dia 02 de julho no Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil.
O projeto pretende homenagear a expulsão definitiva das tropas portuguesas da Bahia, em 1823, um ano após o grito de independência dado por D. Pedro I em 7 de setembro de 1822.
A data, que já é feriado estadual na Bahia, passaria a integrar o calendário nacional caso o projeto seja aprovado.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente afirmou: “É verdade que D. Pedro fez o grito da Independência, todo mundo sabe disso, mas pouca gente sabe que foi no dia 2 de julho de 1823 que, na Bahia, os baianos conseguiram fazer com que os portugueses voltassem para Portugal definitivamente”.

A declaração foi feita ao lado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do líder do governo no Senado, Jacques Wagner, e do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, todos baianos.
O presidente também ressaltou que o episódio histórico “não está nos livros didáticos brasileiros” e que o reconhecimento da data ajudará a mostrar o papel do povo baiano na conquista da independência.
Após o anúncio, ele viajou para Salvador para participar das celebrações da data e seguirá para a Cúpula do Mercosul em Buenos Aires, na quinta-feira (03).
Feriados e pontos facultativos até o fim de 2025
O calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2025 já foi publicado no Diário Oficial da União pela Portaria MGI nº 9.783, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Até o fim do ano, os feriados nacionais e pontos facultativos são:
- 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo, comemorado no dia 27)
- 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 24 de dezembro – Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h)
- 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
A portaria também estabelece que feriados estaduais e municipais, como datas magnas ou de centenário dos municípios, poderão ser respeitados pelas repartições federais nas respectivas localidades, desde que estejam previstos em lei.




