Municípios baianos são alvos de investigação sobre desvio de recursos da Covid-19

Atualmente, 159 municípios baianos são alvo de apurações conduzidas pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) que acompanham a devida aplicação dos recursos federais destinados ao combate do novo coronavírus. Ao todo são 66 investigações em andamento, todas abertas durante a pandemia.

Os dados foram levantados na última semana de novembro e divulgados nesta segunda-feira, 7. Foram contabilizadas também outras 1.298 apurações seguem sendo conduzidas no estado, apenas na área de combate à corrupção.

Dentre estas investigações, três já se tornaram ações civil públicas ajuizadas na Justiça Federal, visando a uma melhor aplicação dos recursos públicos do SUS e/ou a aplicação de sanções por ato de improbidade administrativa ao gestor público que praticou o desvio.

De acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, até 1º de dezembro os municípios baianos haviam recebido R$2,5 bilhões em recursos federais destinados ao combate da pandemia de Covid-19.

As investigações abrangem casos diversos, entre eles: aquisição superfaturada ou irregular de testes rápidos, equipamentos de proteção individuais, respiradores, e insumos para atendimentos pelo Sistema Único de Saúde; irregularidades na contratação ou superfaturamento de contratos para gestão ou reformas de unidades de saúde.

Além do pagamento a maior de diárias para profissionais da área; e fraudes em licitações com uso dos recursos emergenciais. O MPF apura, ainda, relatos de uso de recursos federais da merenda e do transporte escolar durante a pandemia, mesmo com as aulas suspensas.

Entre as apurações estão inquéritos instaurados preventivamente para acompanhar a aplicação dos recursos emergenciais pelos municípios baianos, investigações de denúncias enviadas por cidadãos e apuração de notas técnicas emitidas por órgãos de fiscalização, que indicam indícios de irregularidades ou desvios de verbas federais destinadas às prefeituras em função da pandemia.

Márcio Brito

Márcio Brito

Designer gráfico DaQui agência Digital e colaborador Mundial fm 91.3

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