O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) uma reforma na Lei dos Portos. A ação faz parte de uma proposta de desburocratização no ramo portuário, pretendida pela Governo Bolsonaro para trazer mais investimentos ao setor no Brasil.
A aprovação foi comemorada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em suas redes sociais.
“Grande vitória silenciosa do Governo Bolsonaro no Congresso. Aprovamos uma verdadeira reforma na Lei dos Portos trazendo para a legislação um dos modelos mais eficientes do mundo. Flexibilidade para realizarmos arrendamentos e autonomia para privado investir sem burocracia”, celebrou.
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NOVA VITÓRIA DO GOVERNO BOLSONARO NA CÂMARA COM BASE FORTALECIDA, APROVA A PL DOS PORTOS E TEM COMEMORAÇÃO DO MINISTRO TARCÍSIO
No dia 4 de abril o presidente presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória 945/2020, que protege os portuários e amplia as garantias de que os serviços nos portos, considerados essenciais, não sejam afetados durante a pandemia de coronavírus no país. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Márcio Brito
Designer gráfico DaQui agência Digital e colaborador Mundial fm 91.3
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