Câmara aprova projeto que amplia auxílio emergencial a outras categorias

Pela proposta poderão ter acesso ao benefício as famílias com renda familiar
mensal per capita de meio salário mínimo ou total de três salários mínimos brutos (R$ 3.135).

17/04/2020 – 07:45 |Por  

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o projeto de Lei (PL) 873/202, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 reais.

A proposta, que já havia sido aprovado no Senado, inclui, entre outras categorias, catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, 

manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poderão solicitar o benefício.

O projeto permite também que mães adolescentes, mesmo com menos de 18 anos, recebam o benefício e que a pessoa provedora de família monoparental receba duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo, dentre outras mudanças.

Pela proposta poderão ter acesso ao benefício as famílias com renda familiar mensal per capita de meio salário mínimo ou total de três salários mínimos brutos (R$ 3.135).

Por um acordo, os deputados aprovaram o parecer do relator da proposta, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). O texto substitutivo elaborado pelo deputado alterou alguns pontos do projeto do Senado ampliando ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas e agricultores familiares.

Com as mudanças, devem ser alcançados 77,5 milhões de beneficiados. Inicialmente a proposta previa 54 milhões de pessoas. Com as alterações feitas hoje na Câmara, precisará de nova análise dos senadores.

Márcio Brito

Márcio Brito

Designer gráfico DaQui agência Digital e colaborador Mundial fm 91.3

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