Prefeito Oziel Oliveira é intimado sobre
“calamidade” estendida até dezembro.

28/04/2020 – 19:25 | Por O EXPRESSO

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O prefeito Oziel Oliveira foi intimado pelo Ministério Público Estadual a dar esclarecimentos, no prazo máximo de 10 dias úteis, sobre o decreto municipal nº 167/2020 que estende a calamidade pública até o dia 31 de dezembro. O legislativo baiano havia reconhecido o município por apenas 90 dias.

Em sua manifestação a 4ª Promotoria de Justiça de Luís Eduardo Magalhães cobra do executivo que “preste esclarecimentos sobre a representação, e apresente a fundamentação jurídica que embasou o decreto nº 167/2020

com anexação da autorização legislativa respectiva, além de realizar eventual juntada de documentação correlata”.

O autor da representação, Maicon Pepilesco, ficou satisfeito com o retorno rápido do Ministério Público haja vista o descaso com o uso do recurso público e a vergonha com que o prefeito vem expondo o município.

“Acredito que a agilidade da Justiça nesse tipo de caso é essencial para que tenhamos uma administração com o mínimo de decência no uso dos recursos públicos. Não podemos admitir que esse prefeito, que ainda está aí, trabalhe sem licitar nada que compra e sem prestar contas a ninguém”, disse Pepilesco, que é pré-candidato a vereador no município.

“Além do mais esse prefeito faz a gente passar cada vergonha… primeiro esse decreto imoral, depois o sumiço do feijão dos alunos. Qual será a próxima?”, pergunta indignado Maicon Pepilesco.

“Parabenizo Maicon Pepilesco pela iniciativa de provocar o Ministério Público”, disse Junior Marabá

De fato, Luís Eduardo Magalhães foi um dos municípios que deu o péssimo exemplo de oportunismo, quando o prefeito Oziel Oliveira decidiu decretar, no dia 16 de abril, calamidade pública até 31 de dezembro de 2020, contrariando o projeto apresentado pela sua esposa, deputada Jusmari Oliveira, e a decisão da própria Assembleia Legislativa da Bahia.

“Oziel Oliveira vem demonstrando seguidamente um desrespeito muito grande com a nossa gente. Mas infelizmente ele ainda é o prefeito da cidade”, disse Júnior Marabá. “Ele querer usar um momento difícil como esse, onde passamos por três crises; sanitária, econômica e política, para conseguir um ‘passe livre’ para comprar sem precisar licitar e nem prestar contas, é um vergonhoso”, concluiu Júnior Marabá.

“Parabenizo Maicon Pepilesco pela iniciativa de provocar o Ministério Público. Temos que estar vigilantes a esse tipo de atitude oportunista em nosso município. Isso é típico da velha política”, concluiu Junior Marabá.

Márcio Brito

Márcio Brito

Designer gráfico DaQui agência Digital e colaborador Mundial fm 91.3

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